Periculosidade: O que é? Quem tem direito? Saiba tudo sobre eles aqui!

periculosidade o que é?

Os trabalhadores possuem vários direitos quando estão trabalhando, principalmente no que desrespeito a sua saúde, e por isso quando ele trabalha em algum local que pode apresentar riscos a sua vida ou saúde ele terá direito a receber um valor a mais por isso, que é o que conhecemos como adicional de periculosidade.

Muitos de nós já ouvimos falar na periculosidade, porém nem sempre sabemos ao certo o que é nem quem tem direito, e por isso a seguir eu preparei esse artigo para falar tudo o que você  precisa saber sobre a periculosidade.

O que é?

A periculosidade é uma expressão que  vem do termo perigoso, seja em relação a saúde ou mesmo segurança do trabalhador, tudo o que irá causar algum perigo a ele é visto como periculosidade.

De acordo com a CLT, todas as atividades que forem perigosas e puderem trazer riscos permanentes ao trabalhador irão fazer com que ele tenha direito ao adicional de periculosidade.

O adicional de periculosidade consiste em acrescentar 30% do valor do salário ao funcionário, mas sem os acréscimos que são obtidos através de premiações, participação de lucros ou gratificações.

Mas é importante ressaltar que são as empresas e sindicados da categoria que são os responsáveis por solicitar ao Ministério Público que realize uma perícia no local para que seja possível saber se o lugar é insalubre ou perigoso e dar o laudo de periculosidade, que é o que dá direito ao trabalhador ganhar o adicional.

Quem tem direito?

Terá direito de receber o adicional de periculosidade todo o trabalhador que exercer suas atividades em locais que foram constatados ser perigosos, sendo que o local de trabalho irá passar por uma perícia antes que seja concedido a adicional.

De acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério Público terão direito ao benefício quem trabalha com:

  • Explosivos: Pessoas que trabalham com o transporte, armazenamento ou detonação de produtos que são explosivos.
  • Inflamáveis: Pessoas que trabalham com a produção, armazenamento ou manuseio de substâncias inflamáveis.
  • Energia elétrica: Pessoas que exercem instalações ou usam equipamentos elétricos que possuem alta tensão.
  • Segurança patrimonial ou pessoal: Pessoas que estão expostas a roubos ou demais circunstâncias que irão afetar a integridade física da pessoa.
  • Substâncias radioativas: Pessoas que operam com substâncias radioativas ou radiações ionizantes.
  • Motociclistas: Atualmente foi acrescentado a lista de trabalhadores que possuem direito a periculosidade os profissionais que exercem seu trabalho em motocicletas.

Se você exerce uma dessas profissões que  possui direito de ganhar o adicional de periculosidade e ainda não ganha este benefício é indicado que você consulte o Ministério do Trabalho ou o sindicato de sua categoria.

Como calcular?

O cálculo do adicional de periculosidade é bem simples de ser feito, pois é necessário apenas saber o valor do salário do funcionário, sem a adição de benefícios e gratificações e calcular 30% desse valor.

Assim o funcionário deverá receber seu salário mais 30% do salário, além de benefícios, premiações e gratificações.

Ainda tem alguma dúvida? Deixe um comentário!

 

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