Programa de Alimentação do Trabalhador: Descubra o que é, como funciona e quem tem direito!

programa de alimentacao do trabalhador

Todos os trabalhadores possuem direitos e obrigações quando iniciam um trabalho, pois assim é possível manter uma boa relação entre empregador e empregado. E por isso, a fim de garantir qualidade de vida aos trabalhadores e maior produtividade para a empresa é que foi desenvolvido o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT.

Você já ouviu falar no PAT? Sabe o que é este programa e quem tem direito a ele? Ainda não? Pois então esse artigo é para você, continue conosco e confira a seguir tudo sobre o seu funcionamento!

O que é o PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador?

O programa de alimentação do trabalhador é um programa que foi criado no ano de 1976 e que foi desenvolvido para trazer benefícios tanto ao trabalhador como ao empregador.

O principal objetivo deste programa é melhorar a alimentação dos trabalhadores, pois assim é possível evitar que eles tenham alguns problemas de saúde, no entanto o programa só contempla trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.

Este programa serve para que a empresa possa pedir a redução do seu imposto de renda, sendo que ela possui direito a redução equivalente ao benefício alimentar que é concedido ao trabalhador, que poderá ser cesta básica ou vale-refeição.

Este programa faz com que o trabalhador não precise se preocupar com a perda financeira, pois com quaisquer condições e salários é possível que ele tenha o mínimo para sua alimentação.

Quem tem direito ao PAT?

Terá direito ao benefício os trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos.

Quem possui renda mais alta também poderá ter  acesso ao benefício, porém de forma facultativa, além do mais o valor pago será o mesmo, mesmo que haja diferenças de tempo de trabalho.

Todas as pessoas jurídicas que possuem pelo menos 1 trabalhador e estão sujeitas ao pagamento do Imposto de Renda terão direito a esse benefício. Mas é importante ressaltar que as empresas sem fins lucrativos, mesmo que não estejam sujeitas ao pagamento do imposto de renda poderão participar do programa.

Quais são os benefícios de aderir ao Programa de Alimentação do Trabalhador?

O programa de alimentação do trabalhador trás benefícios tanto aos trabalhadores como aos empregadores. Confira a seguir quais benefícios cada um deles terão.

Benefícios dos trabalhadores:

  • Valor da cesta ou vale não é deduzido do salário
  • Todo trabalhador tem direito ao benefício de alimentação
  • Mais saúde e bem-estar

Benefícios dos empregadores:

  • Não tem custo extra ao conceder o benefício de alimentação aos funcionários
  • É descontado um valor proporcional no imposto de renda de até 4%
  • Melhor desempenho dos funcionários

Nenhuma empresa é obrigada a se cadastrar no programa de alimentação do trabalhador, mas as empresas que desejarem fazer parte do programa precisam atender há alguns requisitos básicos.

Como o benefício pode ser distribuído?

É importante que o empregador tenha em mente que este benefício não pode ser distribuído em dinheiro aos trabalhadores, no entanto ele pode ser distribuído:

  • Através da alimentação dentro da própria empresa
  • Através de uma empresa terceirizada que vai produzir o alimento na própria empresa
  • Por meio do vale-alimentação
  • Por meio do vale-refeição
  • Cesta básica

Ainda ficou alguma dúvida sobre o PAT? Deixe um comentário!

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